Tendo em vista os valores disponíveis no processo piloto da Santa Casa de Cuiabá, a Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (CAEX) do TRT/MT está...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 22 de janeiro de 2026, às 8h, o julgamento dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
A Quinta Câmara de Direito Privado determinou que uma consumidora seja indenizada após ficar três dias sem energia elétrica por causa de uma ligação de medidor...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora de telefonia em atualizar o cadastro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu por unanimidade, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (4), a lista exclusiva de magistradas ...
Conteúdo/ODOC – A Justiça manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, detido na manhã desta quarta-feira (3) durante a Operação Efatá, da Polícia Civil....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá (capital de Mato Grosso) suspendeu a colocação da tornozeleira eletrônica imposta ao ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, que deveria ter...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-servidor Geraldo Lauro, os contadores José Quirino e Joel Quirino, além...
A 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida interpôs, na segunda-feira (1), recurso em sentido estrito contra a decisão de...