A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra um colégio particular do município após o encerramento abrupto das...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a reativação de uma conta de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, da acusação...
Concessionárias de energia elétrica não podem exigir o pagamento de dívidas antigas como condição para realizar nova ligação do serviço, de acordo com decisão proferida pela...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro Louco, e...
Uma idosa de 66 anos conseguiu garantir a realização de cirurgia no ombro após a negativa do plano de saúde em autorizar o procedimento indicado pelo...
Uma aposentada de Barra do Bugres teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário após ter o nome vinculado a um empréstimo consignado que ela afirma nunca...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou, por unanimidade, a prisão domiciliar humanitária do ex-prefeito de Dom Aquino...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva do ex-servidor público Adriano Henrique Escame de Oliveira, apontado como um dos...