Sobrevivente de um acidente fatal receberá R$ 10 mil de indenização pelos traumas passados desde então. O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem...
Conteúdo/ODOC – O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Várzea Grande, Otávio Vinicius Affi Peixoto, determinou que o vereador Caio Cordeiro (PL) apague, no prazo...
Conteúdo/ODOC – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu prazo de cinco dias para que a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde 3 de dezembro,...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reformou por unanimidade, a sentença penal condenatória proferida em primeiro grau e absolveu integralmente o servidor...
Conteúdo/ODOC – A influenciadora do setor imobiliário e suplente de vereadora em Sinop, Elaine Seibel, afirmou estar sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o advogado Themis Lessa da Silva, réu por suposto desvio de mais...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, obteve decisão judicial em caráter de tutela provisória de...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento cautelar do diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...