A defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, preso pelo assassinato do morador de rua, Ney Müller Alves Pereira, em Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier, sentenciada a...
Conteúdo/ODOC – O imbróglio judicial entre Cuiabá e Mixto, iniciado em 2023, chegou ao fim. O Dourado quitou a dívida de R$ 39 mil referente ao...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, nesta quinta-feira (25), a 37 anos de prisão em regime fechado pelo...
Um acordo de R$ 5 milhões destinado ao município de Alta Floresta encerrou um processo que tramitava desde 2019 e marca um dos principais resultados da...
Conteúdo/ODOC – O juiz Ramon Fagundes Botelho, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, suspendeu a decisão da Prefeitura de Várzea Grande que...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem que furtou um celular e um controle remoto...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE),...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício e o...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou nesta terça-feira (23) contra o pedido de instauração de incidente de sanidade mental em favor...