A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e manteve a penhora de um...
A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial...
Conteúdo/ODOC – O Município de Cuiabá protocolou manifestação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela...
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o tratamento em uma clínica não credenciada...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra Marcos José da Silva, atual...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido exceção de suspeição apresentada pela defesa do investigador da Polícia Civil Mário...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma operadora de plano de saúde deve fornecer bomba de insulina,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o recurso apresentado pelo influenciador digital Carlinhos Maia e manteve a condenação ao pagamento de R$...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais de R$...
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Ikhon Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda., que apura um suposto esquema de fraude superior a...