Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 15 pessoas investigadas na Operação Ludus Sordidus, deflagrada em agosto...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de revogação...
Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aumentar a indenização por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Tabatha Tosetto, da Comarca de Barra do Garças, manteve a prisão preventiva da advogada Andressa Alves de Sousa, presa nesta quarta-feira (1),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o arquivamento do inquérito instaurado contra o chef de cozinha Fernando Mack, sócio proprietário do restaurante Brasido, em...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, proibiu a Polícia Civil de Mato Grosso de utilizar dados do Relatório...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão do sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar que a Câmara dos Deputados continuará com a mesma composição de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal que...