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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados...
O ex-governador de Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de pagamento imediato dos valores retroativos referentes à diferença de...
Um passageiro que chegou ao destino final com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pela companhia aérea responsável pelo voo. A Primeira Câmara de Direito...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno imposta ao ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso,...
A Justiça recebeu, na quinta-feira (9), a denúncia da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá contra 18 pessoas físicas envolvidas em um sofisticado esquema de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário-adjunto de Estado Márcio Luiz...