Conteúdo/ODOC – O ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande e bispo da igreja Batista Global, Gustavo Henrique Duarte, e a esposa, Aline Franciele de Rezende, foram condenados...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou novamente um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Carlos Augusto Bezerra Filho, conhecido...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu que um contrato firmado como “cartão de crédito consignado” funcionava, na...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, e determinou o trancamento do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou Ester do Nascimento Galli Negrão, filha do ex-deputado federal e pastor Vitório Galli, a dois anos e quatro...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ 60 mil aplicada pelo Procon Estadual...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, de 45 anos, conhecido como “Tchélo Figueiredo”, use tornozeleira eletrônica...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Vara Cível de Santo Antônio do Leverger, negou nesta semana dois novos pedidos apresentados pelo deputado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação e a prisão do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, condenado...
O réu Tamiro do Nascimento foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Ranusa Pereira da Silva....