Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...
Mesmo quando a solução imediata não é possível, o acesso à informação e aos encaminhamentos corretos já representa um avanço significativo para quem busca ajuda. Foi...
Na terceira reportagem da série “Justiça pela Vida”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança luz sobre uma das faces mais dolorosas da violência de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, decidiu julgar improcedente a ação de improbidade administrativa movida contra o...
Novas audiências estão sendo realizadas nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de março, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de...
A Justiça de Mato Grosso determinou o despejo da loja Marine7 Comércio de Vestuário Ltda., franquia da VR Collezioni, localizada no Shopping Estação Cuiabá, por inadimplência...
Resumo: O TJMT decidiu que produtores rurais têm direito à prorrogação de dívidas em casos de perda de safra ou dificuldade de comercialização, desde que comprovem...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de créditos judiciais do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho para garantir o pagamento de um saldo devedor...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026 na noite desta segunda-feira (16). A solenidade no Plenário...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o ex-mister Michael Bruno Silva Batista, da acusação de tentativa...