Uma mulher investigada pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (16), em ação...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma indústria de implementos agrícolas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado pague horas extras, adicional noturno e outros reflexos salariais a delegados da Polícia...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que anulou a cobrança de ICMS baseada em pauta fiscal – lista de preços mínimos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra o personal trainer Diogo Leopoldo Pichler, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira em Lucas...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que produtores rurais têm direito ao alongamento de dívidas quando enfrentam...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a penhora de créditos judiciais do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a desocupação de duas salas comerciais ocupadas pela loja...
A Justiça de Mato Grosso proibiu o ex-governador Pedro Taques de citar de forma vexatória o empresário Hélio Palma de Arruda Neto no caso do acordo de...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de prisão domiciliar a Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, conhecido como “Dono da Quebrada”, apontado como líder de uma...