O juiz João Francisco Campos de Almeida, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), acatou um pedido da defesa do ex-deputado estadual e ex-presidente...
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior,...
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, julgou procedente uma ação movida por dois servidores da Prefeitura de...
O quarto e último episódio da série “Democracia sob ataque” já está no ar, com o tema “Verdade e Livre Escolha”. O programa discute e explica...
Por unanimidade, a Justiça deu provimento ao recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e condenou a motorista do veículo e a seguradora a ressarcir...
A vereadora Edna Sampaio (PT) tentou mais uma vez barrar a tramitação do processo de cassação ao qual ela responde na Câmara Municipal de Cuiabá....
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem o controle da rodovia BR-040 no...
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional...
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral anunciou mudanças, no edital publicado no dia 29 de maio (Edital nº 1 – CPNUJE), que aumentam...
Com o objetivo de ampliar a inclusão no processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias e voluntários com...