Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir...
O Projeto de Lei nº 101/2025, que cria o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM) e institui...
Proposta foi apresentada pelos vereadores Emerson Farias, Diogo Kriguer, Prof.ª Silvana e Rodrigo Matterazzi Para que todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou uma indicação ao Poder Executivo para modernização do Código de...
Lei nº 3.773/2025 atualiza a composição do COMTURS para fortalecer o setor e estimular o engajamento social Sorriso conta, a partir deste mês, com uma nova...
Proposta foi apresentada pelos vereadores Prof.ª Silvana Perin, Diogo Kriguer e Adir Cunico A proposta que obriga os organizadores de eventos esportivos a disponibilizarem presença de...
Durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (15), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1614/2025, que institui a responsabilização...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Requerimento nº 589/2025, solicitando explicações do Governo de Mato Grosso sobre a...