O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso que previa punições a invasores de terra. Compreendo que...
Foi realizada ontem, segunda-feira (03), a 9ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 22h00...
Foi realizada ontem, sábado (01), a 8ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 2h00...
Foi realizada ontem, sexta-feira (28), a 7ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21h00...
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) realiza, durante o período de festividades de Carnaval, a Operação Lei Seca – Carnaval, com o objetivo de intensificar as...
O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos...
Em Várzea Grande, a maioria dos vereadores, em votação na sessão ordinária desta terça (25), derrubou o veto da prefeita Flávia Moretti contra o projeto...
Em Várzea Grande, a maioria dos vereadores, em votação na sessão ordinária desta terça (25), derrubou o veto da prefeita Flávia Moretti contra o projeto...
Foi realizada ontem domingo (23), a 6ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 17h00...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...