O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até...
O Paraná acaba de adotar novas normas para o licenciamento ambiental. Na última semana, o governador Carlos Massa Junior sancionou a Lei nº 22.252, que moderniza...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer...
O deputado Wilson Santos (PSD), presidente do Observatório da Pesca Foto: Ronaldo Mazza As dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos municípios do estado, após a proibição...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
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O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no...
Foi realizada na noite de ontem sexta-feira (29), a 37ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve...
Reprodução Cris e o marido perderam os empregos no início da pandemia de Covid-19 e a casa onde moravam com os três filhos, na periferia do...