A Justiça homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização...
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, desclassificou a denúncia por homicídio doloso contra o médico Denis Furtado, conhecido como...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, anulou a condenação de três frigoríficos em uma ação que apurou o prejuízo de R$ 15,6 milhões...
A Justiça de Mato Grosso condenou a 5 anos e 10 meses, mas declarou extinta a punibilidade do ex-presidente da Assembleia, José Riva, e o advogado...