Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) extinguiu a punibilidade do ex-deputado estadual Percival Muniz em um processo que apura um suposto esquema de corrupção...
[…] revela-se juridicamente incongruente manter a condenação ao ressarcimento ao erário A decisão foi relatada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e seguida por unanimidade...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, afastou a hipótese de tentativa de homicídio envolvendo o empresário José Clóvis Pezzin de Almeida...
A 1ª Vara de Comodoro concedeu na última terça-feira (7), uma liminar a um produtor rural da região determinando que empresas do setor agrícola deixem de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso reconheceu a existência de falhas na execução do programa estadual “Caravana da Transformação”, mas decidiu não condenar ex-gestores públicos...
Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) com o empresário Marcelo...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o trancamento da ação penal contra o cirurgião plástico Bruno Spadoni...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o trancamento da ação penal contra o cirurgião plástico Bruno Spadoni Neto, que respondia por homicídio culposo...