A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Edilson Guermandi de Queiroz, e retirou o nome dele de uma ação...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), e outras 10 pessoas e uma empresa e extinguiu...
A Justiça livrou a ex-deputada estadual Luciane Bezerra de ser condenada por dano moral coletivo, no valor de R$ 2 milhões, em uma ação civil pública que...
A Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação criminal contra o pecuarista Claudecy Oliveirda Lemes, por suposto crime ambiental. A decisão...
O Ministério Público Estadual (MPE) informou à Justiça que o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), e outros agentes públicos que foram alvos da Operação Ragnatela...
A empresa CNH Industrial Brasil Ltda se comprometeu a pagar R$ 3,6 milhões aos cofres públicos e se livrou de uma ação por ato de improbidade...
A Justiça homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização...
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, desclassificou a denúncia por homicídio doloso contra o médico Denis Furtado, conhecido como...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, anulou a condenação de três frigoríficos em uma ação que apurou o prejuízo de R$ 15,6 milhões...
A Justiça de Mato Grosso condenou a 5 anos e 10 meses, mas declarou extinta a punibilidade do ex-presidente da Assembleia, José Riva, e o advogado...