A Justiça de Mato Grosso livrou onze pessoas em uma ação penal que respondiam por suspeita de venda de sentenças. A denúncia, apresentada em 2012, é...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão pela...
A empresa Extra Caminhões Ltda se comprometeu a pagar R$ 4,1 milhões aos cofres públicos e se livrou de ser condenada em uma ação por ato...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
A Justiça homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar, em uma ação civil...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MP-MT) e Ana Paula Ferrari Aguiar,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Valdir...
A Justiça homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Valdir Daroit e sua esposa Leila Clementina Sinigaglia Daroit, em uma ação...
A Justiça homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Valdir Daroit e sua esposa Leila Clementina Sinigaglia Daroit, em uma ação...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e evitar o pagamento de,...