O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a reversão do afastamento de Adalberto Dias de Oliveira, ex-diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que assegura a permanência da loja de calçados infantis Pezinho no...
O juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Comarca de Primavera do Leste, manteve a prisão do professor de artes marciais Attaenio Rogger da Silva, de 29...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual e tornou réu o empresário Alexandre Franzner Pisetta pelos crimes de lesão corporal e...
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão temporária do sargento...
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) por conduta antissindical,...
Conteúdo/ODOC – O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada da Justiça Milita, negou pedido e manteve a medida cautelar de...
Could not load content Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro no âmbito da Operação Efatá, deflagrada...