O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial eleitoral apresentado pelo candidato à presidência...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão do bombeiro militar Genivaldo Mendonça Gomes Junior, acusado de disparar várias vezes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão do bombeiro militar Genivaldo Mendonça Gomes Junior, acusado de atirar contra a casa da...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça à população que o cenário epidemiológico da meningite no município permanece dentro dos...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a suspensão de pregão eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve as sanções disciplinares aplicadas à procuradora de Justiça de Mato Grosso Fânia Helena Oliveira de Amorim, alvo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu encerrar a fase de instrução de uma ação que cobra quase R$...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação apresentada pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu manter presos os três homens denunciados pela morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de...
A Justiça de Mato Grosso manteve as prisões preventivas do coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de Hedilerson Fialho Martins Barbosa e...