A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária durante os jogos do FIFA Series de...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a prisão dos policiais militares da Ronda Ostensiva Tático...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais militares da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) de Cuiabá Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do tenente-coronel da Polícia Militar e ex-vereador de Cuiabá, Marcos Paccola, que tentava ser absolvido pelo homicídio do...
Resumo: A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débitos antigos e indenização por danos materiais e morais após corte considerado irregular....
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-vereador e tenente da Polícia Militar Marcos Eduardo Paccola...
Após realizar tratamento odontológico que apresentou problemas sucessivos e resultado considerado insatisfatório, um paciente de Várzea Grande conseguiu manter em Segunda Instância a condenação de duas...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-delegado de Polícia Civil Eric Márcio Fantin, que tentava suspender as quatro sindicâncias administrativas que contribuíram para sua...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem acusado de agredir e ameaçar uma idosa de 74 anos com uma chave...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-delegado de Polícia Civil Eric Márcio Fantin, que tentava suspender as quatro sindicâncias administrativas que contribuíram para sua...