Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por danos morais uma empresa de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva do policial militar Raylton Duarte Mourão, acusado de executar a personal trainer Rozeli da...
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva do policial militar Raylton Duarte Mourão, preso desde 21 de setembro de 2025 acusado do homicídio da...
O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso converteu em prisão preventiva a detenção de Gutemberg Lima Santos, de 29 anos, apontado como autor do feminicídio que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu tutela de urgência à Locar Saneamento Ambiental Ltda., suspendendo a contratação emergencial do Consórcio Pantanal e determinando...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do coronel da reserva da Polícia Militar, Helder Taborelli Sempio, de 57 anos, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a decisão que condenou a tabeliã Elza Fernandes...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a nomeação do companheiro sobrevivente como inventariante dos bens deixados pelo...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a nomeação do companheiro sobrevivente como inventariante dos bens deixados pelo...