Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
Conteúdo/ODOC – A decisão da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá manteve a exoneração do delegado da Polícia Judiciária Civil, Eric Marcio Fantin, que...
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Alair Ferreira de Lima, de 75 anos, e Hédio Antonio Machado, de 66, acusados...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Alair Ferreira de Lima, de 75 anos, e Hédio Antonio Machado, de 66, acusados de feminicídio...
Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou pedido liminar do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso (Sinpol-MT) para suspender...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da empresária Camila Nunes Guimarães, que tentava anular a busca e apreensão cumprida...
O Boletim Semanal da Cesta Básica apontou estabilidade no preço do mantimento em Cuiabá nesta segunda semana de abril. O levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um investigado por...