O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico de R$ 22,5 milhões lançado pela Prefeitura de Porto Esperidião para aquisição de medicamentos,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta quarta-feira (29), o pedido da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra para afastar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu a penhora de bens e créditos em uma ação de cobrança movida pela Prefeitura de Cuiabá. Com...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima pelo crime de associação criminosa, ao negar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima condenado pelo crime de associação criminosa. A...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso entendeu que publicações feitas pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) em suas redes sociais não configuram propaganda eleitoral antecipada e, por...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos...
A Justiça de Mato Grosso negou recursos e manteve a decisão que pronunciou a júri popular o farmacêutico Linaudo Jorge de Alencar e a técnica de...
A terceira noite do rodeo da PBR Brazil, realizada neste sábado em Sorriso-MT, definiu o caminho para a grande final da etapa. Com apresentações de alto...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos...