O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão de Natália Aparecida de Oliveira e Silva, condenada a seis anos e oito meses...
O prefeito Abilio Brunini apresentou nesta sexta-feira (3) as justificativas técnicas para o Decreto nº 12.169, que estabelece a suspensão temporária da análise de novos projetos...
Conteúdo/ODOC – Na decisão que autorizou a Operação Mesa Vazia, o juiz Luis Felipe Lara de Souza, do Núcleo de Justiça do Juiz das Garantias de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão do ex-procurador da Assembleia Legislativa Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva pelo assassinato do...
O juiz Luis Felipe Lara de Souza, do Núcleo de Justiça do Juiz das Garantias de Barra do Garças, negou o pedido de prisão preventiva dos...
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A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a produtora rural Elenice Ballarotti Laurindo como ré na ação penal que apura o assassinato do advogado...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a absolvição do empresário Francisco Spada em ação penal decorrente da Operação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Danilo é acusado de participação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o vereador por Cuiabá Chico 2000 (PL) no exercício do mandato ao rejeitar um recurso apresentado pelo Ministério Público...