Política Cuiabá1 hora atrás Lei proíbe presença de crianças pedindo dinheiro ou vendendo nas ruas de Cuiabá SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O Executivo Municipal...
Conteúdo/DOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação temporária de oficiais...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, sancionou sem vetos um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determina o afastamento temporário de...
O Projeto de Lei 064/2025, de autoria do vereador Professor Hedvaldo Costa e outros parlamentares, foi aprovado em primeira e única votação na Câmara Municipal de...
Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados por empresas consignatárias com servidores públicos ativos, inativos e pensionistas – especialmente em operações com juros...
Wilson Santos garante lei que dá o fim da taxação dos consignados Foto: Samantha dos Anjos Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados...
Em duas sessões extraordinárias realizadas na manhã de sexta-feira (20), de números 8/2025 e 9/2025, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou quatro projetos...
Por 17 votos a 5, a Câmara de Cuiabá derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pedia a rejeição do projeto de...
Fábio Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma nova lei que proíbe a realização de tatuagens e a aplicação de piercings em cães...
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses...