Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, o Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria da vereadora Sandra Donato, durante a 23ª...
A Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá deu parecer favorável, na semana passada, ao projeto de lei de autoria do vereador...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e determinou a exclusão do nome...
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Conteúdo/DOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação temporária de oficiais...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, sancionou sem vetos um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determina o afastamento temporário de...
O Projeto de Lei 064/2025, de autoria do vereador Professor Hedvaldo Costa e outros parlamentares, foi aprovado em primeira e única votação na Câmara Municipal de...