O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento...
O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, “independentemente da extensão ou localização” do desenho. Os médicos estão vedados...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões de comissões da Casa desta terça-feira (22) até o dia 1º de agosto. O...
CZAR FEITOZA DA FOLHA DE S. PAULO O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta segunda-feira (21) a transmissão ou veiculação de...
Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, o Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria da vereadora Sandra Donato, durante a 23ª...
A Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá deu parecer favorável, na semana passada, ao projeto de lei de autoria do vereador...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e determinou a exclusão do nome...