Conteúdo/ODOC – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve o ministro Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin no cargo de presidente da Corte e do Conselho Nacional...
Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em...
Sentado pela primeira vez na cadeira de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso brincou naquele setembro de 2023 que juízes são o único...
O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo um reajuste anual de 8% aos servidores do Judiciário entre 2026 e...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier, sentenciada a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a soltar cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, condenada a 21 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, condenada a 21 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio da íntegra de um processo administrativo crucial para determinar se o ex-governador...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu cinco dias para que a defesa da bióloga Bruna Cristina Zaramella, moradora de Sinop, explique o descumprimento de...