STF anula lei de MT que suspendia cobrança de consignados Fonte: Mídianews
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, que está custodiado no Complexo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa...
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do chileno Martín de Los Santos Lehmann, preso em julho de 2025 pela Polícia Federal em um hotel...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Neo Instituição de Pagamento contra a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) representou o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em reunião no Supremo Tribunal Federal com o ministro Gilmar...
Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada dos acampamentos do entorno da Papudinha, local em que o...