A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação....
Conteúdo/ODOC – O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves voltou a ser preso, na manhã desta quarta-feira (12), pela Polícia federal por ordem do Supremo Tribunal Federal...
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves voltou a ser preso, na manhã desta quarta-feira (12), pela Polícia federal. O lobista cumpria prisão domiciliar em Primavera...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação para apurar o vazamento de informações sigilosas...
Conteúdo/ODOC – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a eficácia da Lei Estadual nº 12.709/2024, que impede a concessão de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa determinou a soltura do fitoterapeuta Byron de Souza Prado, preso na quinta-feira (30) durante a...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de Thiago César Moreira por estelionato majorado. O homem se passava por...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cassar o benefício concedido ao juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, que havia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 7 votos a 3, para suspender a desocupação das famílias que vivem na região do Contorno Leste, em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma nova liminar para suspender reintegrações de posse no Contorno Leste, em Cuiabá, e determinou que...