O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial instaurado a partir da Operação Curare, que investigava um suposto esquema de fraudes na...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação e a prisão do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, condenado...
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o afastamento do delegado da Polícia Civil João Antônio Batista Ribeiro Torres, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso e manteve a decisão que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora do...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a decisão que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora do...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso,...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício e o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que buscava trancar a ação penal contra o juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado do...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Eduardo Soares de Moraes e decidiu manter a...