O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou contra os pedidos feitos pela defesa do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa...
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, acompanhada por equipes da Secretaria Municipal de Comunicação e da Secretaria de Assistência Social, participou na tarde desta sexta-feira (23)...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a realização de perícia técnica no processo em que a Defensoria Pública do Estado...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) ingressou com dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) ingressou com dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que mantinha o contrato da empresa Locar Saneamento Ambiental...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pagou bônus extras de até R$ 118 mil a magistrados, com valor total de R$ 28,4 milhões em...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.922/2025, editada pelo município...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pela juíza Amini Haddad Campos contra o Tribunal de Justiça...
As duas vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) só serão preenchidas no início do próximo ano. A informação é do...