Judiciario
TJ mantém preso motorista envolvido em acidente que matou criança de quatro anos em MT
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, preso por causar o acidente que resultou na morte de Gabriel Gustavo dos Santos da Fontoura, de 4 anos, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá).
A decisão foi proferida pela juíza convocada Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, da Quarta Câmara Criminal, e publicada nesta quinta-feira (16).
O motorista foi preso na madrugada de domingo (12) após o acidente e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.
Na ocasião, o juiz plantonista Lener Leopoldo da Silva Coelho entendeu que o motorista assumiu o risco de provocar o resultado fatal, tese que caracteriza, em princípio, dolo eventual.
Na decisão, o magistrado destacou ainda que o investigado dirigia mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por uma infração anterior relacionada à embriaguez ao volante. Segundo o processo, ele voltou a conduzir um veículo sob efeito de álcool e em alta velocidade.
No habeas corpus, a defesa alegou que a prisão é ilegal e pediu a substituição da medida por cautelares diversas. Os advogados sustentaram que a imputação de dolo eventual foi utilizada apenas para justificar a prisão preventiva e defenderam que a conduta, em tese, se enquadraria como homicídio culposo.
A defesa também argumentou que o motorista permaneceu no local após a colisão, prestou socorro às vítimas e que dirigir com a CNH suspensa configura apenas uma causa de aumento de pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro, sem indicar, por si só, a existência de dolo eventual.
Ao analisar o pedido, a juíza convocada rejeitou os argumentos e concluiu que a decisão de primeiro grau está amparada em elementos concretos extraídos da investigação.
Segundo ela, a prisão não foi decretada em razão da repercussão do caso, mas pelas circunstâncias da ocorrência, como o fato de o motorista conduzir o veículo durante o período de suspensão da CNH por embriaguez, os indícios de que havia ingerido bebida alcoólica novamente e a suposta velocidade incompatível com a via.
“A decisão impugnada apontou circunstâncias específicas: a condução do veículo durante o período de suspensão do direito de dirigir, decorrente de infração anterior relacionada à embriaguez; a velocidade supostamente incompatível com a via; e indícios de ingestão de álcool no momento do fato”, destacou a magistrada.
Henriqueta Fernanda também afirmou que o fato de o investigado ter permanecido no local e auxiliado no socorro às vítimas não é suficiente para afastar a necessidade da prisão preventiva.
O acidente
Conforme as investigações, Gabriel dirigia uma Land Rover em alta velocidade quando atingiu a traseira de um Fiat Palio, onde estavam a vítima, sua mãe e seu padrasto.
As três vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Sorriso. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade.
A mãe sofreu contusão pulmonar, um corte na cabeça e fratura em um dos braços, permanecendo internada. O padrasto teve apenas ferimentos leves.
-
Cuiaba10 horas agoSimininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
-
Várzea Grande1 dia agoAtenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola
-
Mato Grosso6 dias agoProjeto MT Sem Lixão recebe visita técnica do Prêmio Innovare
-
Saúde6 dias agoAnvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro
-
Esportes6 dias agoAtletas de Sinop conquistam título por equipes no Estadual Estudantil de Atletism
-
Política6 dias agoBarranco leva ao TCE pedido para investigar contratações temporárias no Governo de Mato Grosso
-
Saúde6 dias agoRádio Nacional estreia programa Bem-Viver Amazônia neste sábado
-
Mato Grosso6 dias agoRéu por morte de esposa e ocultação de cadáver vai a júri