Judiciario
STJ vê “mero inconformismo” e mantém júri popular de bióloga
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e, na prática, manteve a decisão que anulou sua absolvição e determinou que ela vá a júri popular.
As razões veiculadas nos embargos de declaração revelam, em verdade, o mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento
Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, Antônio Saldanha Palheiro. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira (21). A Turma já havia negado recurso semelhante em junho.
Rafaela é acusada de atropelar os jovens Ramon Alcides Viveiros, Mylena de Lacerda Inocêncio e Hya Girotto em frente à Boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, em 2018. Ramon e Mylena morreram.
A bióloga havia sido absolvida do processo em dezembro de 2022 por decisão do juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A decisão, no entanto, foi derrubada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou que ela seja julgada pelo tribunal do júri. O julgamento ainda não tem data marcada.
No novo recurso, a defesa da bióloga sustentou a existência de omissão no acórdão anterior.
A defesa de Rafaela alega que o TJ-MT deveria ter mantido a absolvição sumária, já que a suposta embriaguez e velocidade constatados nos autos “não foram a mola propulsora dos resultados e não teriam ocorrido sem a conduta colateral (não se fala em compensação de culpa) das vítimas”.
No voto, porém, o relator afirmou não existir qualquer vício no acórdão anterior, apontando “mero inconformismo” da defesa.
“Não há nenhuma situação que dê amparo ao recurso integrativo, porquanto as razões veiculadas nos embargos de declaração revelam, em verdade, o mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento, legítimo, mas impróprio nesta via recursal”, diz trecho
O caso
O atropelamento aconteceu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018. De acordo com as investigações, Rafaela seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou as vítimas.
Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o exame de “bafômetro”. Diante disso, os agentes elaboraram ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas.
Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro
Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá
Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364
JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas
Maioria dos pacientes que importam remédios canábicos faz musculação
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Polícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda
Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro
O esporte de Várzea Grande alcançou mais uma importante conquista. Os jovens atletas Gabriel Sales Duarte, de 15 anos, e...
Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá
Um total de 674 doses de vacinas foi aplicado em cães e gatos durante a vacinação comunitária realizada no Canil...
JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas
O 49º Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentou a capital com a realização simultânea das competições de natação, atletismo e...
Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) participou, nesta sexta-feira (19), de um importante encontro entre o Governo de Mato...
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com...
Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato
O deputado estadual Júlio Campos (União) protocolou uma notícia-crime na Delegacia Especializada de Estelionato de Mato Grosso alegando ter sido...
Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364
Policiais militares do 15º Batalhão prenderam um homem pelo crime de contrabando, durante fiscalização na BR-364, na madrugada deste domingo...
Polícia Militar apreende arma de fogo, motocicletas e conduz três suspeitos em flagrante
Policiais militares do 6º Comando Regional e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam dois homens e apreenderam...
Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo
Na madrugada deste sábado (20), um grave acidente de trânsito resultou na morte de uma pessoa na BR-163, na saída...
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT)...
Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)
O Governo de Mato Grosso promove nesta segunda-feira (22.6), às 9h, solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas...
Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia
Policial20/06/2026 Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda A Polícia Civil prendeu em...
Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair
Na manhã deste domingo (21), o verde começou a ganhar ainda mais espaço no Parque Tia Nair. Em menos de...
Cuiabá realiza primeira cirurgia bariátrica pela rede municipal de saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou a primeira cirurgia bariátrica regulada pela Central...
Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e celebra reconhecimento em Cuiabá
Milhares de fiéis de diversas denominações evangélicas se reuniram na capital mato-grossense para a edição de 2026 da Marcha para...
-
Saúde6 dias agoAnvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
-
Mato Grosso5 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Cuiaba3 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Mato Grosso2 dias agoAs duas escalações
-
Cuiaba7 dias agoLimpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá
-
Várzea Grande6 dias agoMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Várzea Grande4 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil