Judiciario
TJ nega recurso do Estado e mantém arquivada sindicância contra delegado por entrevista em rádio
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o arquivamento da sindicância aberta contra o delegado Flávio Stringueta após declarações feitas por ele durante uma entrevista a uma rádio de Cuiabá, em 2021.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento realizado na terça-feira (26), quando o colegiado rejeitou recurso apresentado pelo Estado de Mato Grosso para tentar reabrir o procedimento administrativo.
A sindicância havia sido instaurada após o delegado comentar temas ligados à segurança pública durante a entrevista. No entanto, em decisão proferida neste ano, o juiz Yale Sabo Mendes determinou o arquivamento do caso ao entender que o procedimento violou garantias constitucionais.
Segundo o magistrado, a apuração não descreveu de forma clara qual teria sido a conduta irregular praticada pelo delegado. Ele também apontou que a continuidade da sindicância afrontaria o direito à livre manifestação de opinião.
Inconformado, o Estado recorreu ao TJMT, mas o pedido foi negado pela relatora do caso, juíza convocada Tatiane Colombo.
Ao votar pela manutenção da sentença, a magistrada destacou a ausência de individualização das condutas atribuídas a Stringueta.
O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Deosdete da Cruz Júnior e Mário Kono. “Por unanimidade, a câmara desproveu o recurso de apelação em reexame necessário, ratificando a sentença”, afirmou a relatora durante o julgamento.
Sinop empata com Santa Cruz e volta à elite do futebol mato-grossense após 5 anos
STF mantém tornozeleira de ex-assessor do TJMT investigado por suposta venda de sentenças
TJ nega recurso do Estado e mantém arquivada sindicância contra delegado por entrevista em rádio
Guarda Municipal detém mulher conhecida por tráfico de entorpecentes na região central
Adolescente é flagrado com motocicleta clonada durante patrulhamento da Guarda Municipal
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento
SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza
Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos
Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio
Guarda Municipal detém mulher conhecida por tráfico de entorpecentes na região central
Abordagem ocorreu em local conhecido pelas forças de segurança como ponto de tráfico Durante patrulhamento preventivo na madrugada de domingo...
Adolescente é flagrado com motocicleta clonada durante patrulhamento da Guarda Municipal
Durante patrulhamento preventivo realizado pela equipe de motopatrulhamento da Guarda Municipal de Várzea Grande na noite de sábado (30), na...
Semana do MEI supera expectativas e registra alta procura em Várzea Grande
A Semana do Micro Empreendedor Individual (MEI) encerrou sexta-feira (29) com saldo positivo em Várzea Grande. Realizada pelo Sebrae Mato...
Leis aprovadas pela ALMT reforçam combate ao cigarro e alertam sobre riscos do vape à saúde
O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo...
Lei garante Carteira de Identificação para pessoas com fibromialgia
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) participou, nesta sexta-feira (29), do 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato...
ALMT terá lançamento de livro, sessões plenárias e curso de qualificação eleitoral
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 1º e 5 de junho, uma programação com destaque...
Ação integrada apreende 89 kg de maconha, skank e cocaína em picape na rodovia B-158
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Ação integrada apreende 89 kg de maconha, skank e cocaína em picape na rodovia B-158
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Pedófilo que manipulou criança de MT na internet para cometer abuso sexual é preso pela PC no Pará
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nessa sexta-feira (29), em Dom Eliseu, no Pará, um homem que manipulou uma...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em terreno urbano e atende vítima de acidente de trânsito
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, neste sábado (30.5), duas ocorrências no município de Poconé (a...
Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Dois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição
Dois integrantes de facção criminosa foram detidos, na noite deste sábado (30.5), por policiais militares do 6º Comando Regional, com...
Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º...
Cuiabá sedia disputas de karatê com regras adotadas em campeonatos mundiais
Com regras adotadas em campeonatos mundiais, as disputas de karatê da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentaram...
Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta...
-
Mato Grosso2 dias agoPolícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres
-
Mato Grosso2 dias agoPolícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
-
Mato Grosso6 dias agoIndústria de MT mira capital estrangeiro para projetos de logística e bioenergia
-
Várzea Grande4 dias agoCampanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário
-
Mato Grosso4 dias agoOperação da Polícia Civil mira grupo que manipulava imagens de adolescentes e vendia como conteúdos pornográficos
-
Mato Grosso4 dias agoPolícia Civil realiza operação para desarticular facção criminosa responsável pelo tráfico em Guarantã do Norte
-
Polícia7 dias agoPolícia Militar prende mulher com 48 porções de drogas em Feliz Natal
-
Mato Grosso4 dias agoPolícia Civil prende em MT foragido condenado a mais de 37 anos por estupro no Paraná