Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter por mais 120 dias a tornozeleira eletrônica do motorista Jorge Antônio...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de Wellinton Gomes Dantas, ex-funcionário da Bom Futuro que confessou participação no desvio de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Mendes Sabo, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Malcom Pub a indenizar em R$ 40 mil o desenhista Fernando...
O conselheiro Campos Neto encerrou a apreciação das 25 contas anuais de governo sob sua relatoria na sessão extraordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Várzea Grande e Rondonópolis,referentes ao exercício de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, que buscava anular 199 anos de condenação em ações derivadas da Operação...
A Justiça anulou integralmente um processo de cobrança após constatar que a ação foi proposta e conduzida mediante o uso fraudulento da assinatura digital do advogado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça manteve a condenação das empresas Meuvale Gestão Administrativa e Fianza Caução S/A ao ressarcimento de cerca de R$ 35 milhões ao Estado...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desbloqueou todos os bens da empresa JM Poços...