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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário de Cuiabá, Jonathan Rosa Vieira Bispo, suspeito de liderar um esquema...
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, por unanimidade, prisão domiciliar humanitária ao ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, de 71...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a suspensão da penhora sobre um imóvel rural de 668,4...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada pela Justiça a fornecer bomba de infusão contínua de insulina a uma paciente diagnosticada com...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a extinção de uma ação proposta por uma consumidora que contestava um...