O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, Guilherme Antonio Maluf, participou, nesta...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a reversão do afastamento de Adalberto Dias de Oliveira, ex-diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...
Uma consumidora que firmou contrato para compra de um imóvel e nunca viu a obra sair do papel garantiu a rescisão do contrato, a devolução integral...
Ex-diretores exonerados tentam reverter afastamentos; STJ nega Fonte: Mídianews
O promotor de Justiça do Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, pediu que o caso do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, acusado de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que assegura a permanência da loja de calçados infantis Pezinho no...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, que tentava barrar a cobrança de uma dívida de R$ 500 mil...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e absolveu R.M.N., 23 anos, que havia sido...
A esposa do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, preso preventivamente por suspeita de vender sentenças de tribunais, disse que o marido “corre risco de morrer”. Está...
O réu A. da S. foi condenado 108 anos e seis meses de reclusão por ter praticado, de forma livre, consciente e reiterada, conjunção carnal e...