O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, ré por supostamente encomendar o homicídio do...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Corte acolheu com normalidade institucional a decisão do...
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 1,73 milhão das contas bancárias da rede de supermercados Comper, referentes a valores de ICMS (Imposto...
Um consumidor que adquiriu um veículo zero quilômetro e passou a enfrentar defeitos mecânicos recorrentes, especialmente no câmbio Powershift, garantiu indenização de R$ 25 mil por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...
Um servidor público que recebeu um valor muito abaixo do esperado ao sacar o PASEP conseguiu obter indenização na Justiça. A Terceira Câmara de Direito Privado...
A Justiça determinou o leilão da Fazenda União, situada na zona rural de Primavera do Leste, como forma de garantir o pagamento de uma dívida que...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, para tentar arquivar uma...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, que está custodiado no Complexo...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, Guilherme Antonio Maluf, participou, nesta...