O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso decidiu extinguir a ação civil pública que questionava as intervenções previstas para o...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart...
Um cliente da concessionária Saga, localizada na Avenida da FEB, em Várzea Grande, pediu em notificação extrajudicial o distrato de contrato da compra de um BYD...
Diante dos riscos ao equilíbrio fiscal e da pressão crescente sobre a saúde pública regional, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (396 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (6), a 16 anos de reclusão o réu Fabiano de Souza...
A promotora de Justiça Fernanda Pawelec, do Ministério Público Estadual (MPE), enviou à Justiça de Mato Grosso parecer opinando pela absolvição do empresário Felipe Socio Moroni...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, que empresas do setor imobiliário respondem por publicidade enganosa...
O comprador de um imóvel conseguiu rescindir o contrato firmado com uma incorporadora após mais de três anos de atraso na entrega da infraestrutura prometida. Além da...