Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade e determinou sua soltura....
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou nesta quinta-feira (27) o afastamento de dois magistrados por tempo indeterminado e aplicou censura a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão de um contrato de cartão de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, e determinou sua soltura. Nauder foi julgado pelo tribunal do...
A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Pedro Pereira de Souza a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil ao também advogado Antonio João...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, e manteve decisão de julgamento pelo Tribunal do Júri dela pelas mortes...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Luiz Wilamar de Melo a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado do próprio filho, Vinícius Valentin Silva...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão liminar que afastou os juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, de 26 anos, filmado...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo de Juruena, Tesouro, Nova Brasilândia, Santo Antônio do Leste e Brasnorte. Sob...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), anunciou a realização de reunião...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) convocou, durante a sessão desta quarta-feira (1º), lideranças políticas, representantes do setor produtivo e...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
A iniciativa ocorre das 8h às 17h e leva o produto diretamente para perto da população, nos seguintes locais: em...
A população de Cuiabá ainda pode aproveitar, até esta sexta-feira (03), o programa Peixe Santo, que comercializa peixe ao valor...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a primeira-dama, Samantha Íris, e a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública,...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA...
O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a...