O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, da morte de Luanderson Patrik Vitor...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o segurança do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, sob acusação de tentar obstruir...
O Ministério Público do Estado (MPE) está pedindo que o condomínio de lotes Vivendas Campestre Betel, situado nas margens do Rio Coxipó, Cuiabá, tenha todas as...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik...
O governador Mauro Mendes (União) nomeou, nesta segunda-feira (3), o advogado Ricardo Almeida como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo quinto...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a citação dos responsáveis pelo condomínio Vivendas Campestre Betel, localizado às margens do Rio Coxipó, em Cuiabá, para que respondam a...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (03) conta com 167 processos em pauta. Clique aqui e...
As contas anuais de governo das Prefeituras de Ipiranga do Norte e Tabaporã, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Guiratinga, Castanheira e Campo Novo do...
Trinta e quatro desembargadores votaram nesta segunda-feira (3) para definir a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional da OAB-MT....