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Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cassar o benefício concedido ao juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, que havia...
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito civil que investigava possíveis irregularidades no processo de implantação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no...
Conteúdo/ODOC – O Shopping Estação colocou fim a uma disputa judicial contra a Prefeitura de Cuiabá ao efetuar o pagamento de R$ 2,1 milhões referentes ao...
O Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de Emerson Ferreira Lima, conhecido como “Gordinho”, e determinou uso de tornozeleira eletrônica. Ele estava preso desde o...
Uma passageira que teve seu voo cancelado sem aviso prévio e ficou mais de 24 horas aguardando nova viagem, sem qualquer assistência da companhia aérea, será...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu as penas de um grupo de servidores condenados por desvio de...
A Justiça do Trabalho já deu início ao pagamento dos trabalhadores do Hospital Santo Antônio, administrado pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop. Conforme parcelamento dos...
Conteúdo/ODOC – O 1º Juizado Especial de Sinop condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a indenizar um consumidor por danos morais e materiais após ter mantido...
A defesa do fotógrafo Marcelo da Silva Figueiredo, de 45 anos, protocolou um pedido de habeas corpus (HC) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
Na tarde desta quarta-feira (1º), deputados estaduais ouviram o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo, no âmbito da...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
Edital Cinemotion de Produção Audiovisual – edição Lei Gustavo (LPG), executado pela Secel com investimento de R$ 16 milhões, viabilizou...
Município intensifica revisão de suas bases, estrutura estratégia para mitigar o impacto da reforma do consumo e captura oportunidades para...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), realiza, nesta quinta-feira (2), às 8h30, na sede da Secretaria Municipal de...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA...