Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a reclamação apresentada pelo ex-tabelião interino do Cartório do 1º Ofício de Barra...
O conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se manifeste, no prazo de cinco...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou recurso do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, e do ex-secretário do Município, Claudiney dos Santos Pinheiro,...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício, que tentava encerrar...
A Agrimaque Peças Agrícolas Ltda., em recuperação judicial, apresentou nesta sexta-feira (24) uma manifestação na 1ª Vara Cível de Campo Verde (MT). No documento de 22...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter suspensa a reintegração de posse que previa o despejo das famílias que ocupam uma área...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Juína e Rondolândia, referentes ao exercício de 2024. ...
O papel do cidadão na aplicação da lei anticorrupção empresarial e os programas de integridade foram abordados pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato...
Profissionais de todo estado se reúnem, a partir das 9h da próxima quarta-feira (29), no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas anuais de governo das Prefeituras de Guarantã...