Conteúdo/ODOC – O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Várzea Grande, Otávio Vinicius Affi Peixoto, determinou que o vereador Caio Cordeiro (PL) apague, no prazo...
O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou uma queixa-crime apresentada por Luciano Hernandes Franco Ziliani, apoiador da causa animal...
Conteúdo/ODOC – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu prazo de cinco dias para que a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde 3 de dezembro,...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reformou por unanimidade, a sentença penal condenatória proferida em primeiro grau e absolveu integralmente o servidor...
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O desembargador Orlando Perri, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), classificou como uma “tragédia” a situação do Centro de...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu uma ação movida pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o advogado Adenir Pinto da Silva, o ex-servidor Élcio Mendes da Silva, Jenaina Nasser, Murillo Bryan Pereira Pinto, Jordan Fhellipp Alves Siqueira...
Conteúdo/ODOC – A influenciadora do setor imobiliário e suplente de vereadora em Sinop, Elaine Seibel, afirmou estar sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em...