Tendo em vista os valores disponíveis no processo piloto da Santa Casa de Cuiabá, a Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (CAEX) do TRT/MT está...
A Justiça de Mato Grosso condenou a companhia aérea Gol ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a duas crianças pelo atraso de 12 horas...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 22 de janeiro de 2026, às 8h, o julgamento dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier...
Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) capacitados no curso de NR-10 Básico receberam seus certificados na última quinta-feira (4), em cerimônia realizada...
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h da próxima terça-feira (9), a solenidade de entrega dos certificados do MBA em...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
A Quinta Câmara de Direito Privado determinou que uma consumidora seja indenizada após ficar três dias sem energia elétrica por causa de uma ligação de medidor...
O Grupo Manso teve seu plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores realizada nesta quinta-feira (04), com o aval da ampla maioria dos...