A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) obteve decisão liminar que determina a imediata suspensão de publicações com...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Pantanal Transportes Urbanos Ltda. ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma...
A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão monocrática em 11 de fevereiro de 2026, conhecendo do agravo para dar provimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de uma servidora pública do município de Nova Mutum (242 km de Cuiabá) que buscava reduzir em 33%...
Uma empresa de ônibus intermunicipal teve rejeitados os embargos de declaração apresentados contra acórdão que a condenou ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início, nesta quarta-feira (18), à expedição de auditoria nas obras da BR-163...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos...
Um consumidor conseguiu manter o reconhecimento de venda casada na contratação de seguro prestamista, cobertura opcional contratada junto a empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito, vinculada a um...
Mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do risco de intimidação das vítimas sobreviventes e das testemunhas dos fatos Os policiais são réus por forjarem...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido para reestabelecer a prisão domiciliar de Thalyta Adassa Alt Fernandes,...