A Justiça determinou a suspensão do acordo entre o Município de Várzea Grande e a empresa União Transporte que previa uma nova prorrogação do contrato do serviço...
A Justiça de Mato Grosso negou bloquear mais de R$ 15 milhões em bens da Construtora Rio Tocantins, condenada a ressarcir o Estado em R$ 3,5...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário Alexandre Franzner Pisetta, detido em flagrante nesta quinta-feira (3), após ser acusado de agredir, injuriar...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação civil pública que acusava os ex-deputados estaduais Mauro Luiz Savi e Sérgio Ricardo de Almeida de integrarem...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora de telefonia em atualizar o cadastro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu por unanimidade, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (4), a lista exclusiva de magistradas ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, nesta quinta-feira (4), as inscrições das 15 juízas interessadas na vaga de desembargadora, na lista exclusiva...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por Maria Cândida Souza Oliveira, viúva do ex-governador de Mato Grosso Edison Freitas de Oliveira, que tentava reverter...
O Tribunal de Justiça cassou a decisão que condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a Jayane...
Conteúdo/ODOC – A Justiça manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, detido na manhã desta quarta-feira (3) durante a Operação Efatá, da Polícia Civil....