O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, condenada a 21 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, afirmou que o colega afastado, Sebastião de Moraes Filho, será aposentado compulsoriamente no dia...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, nesta quinta-feira (25), a 37 anos de prisão em regime fechado pelo...
O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis foi condenado, nesta quinta-feira (25), pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, a 37 anos de prisão em regime fechado...
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Um acordo de R$ 5 milhões destinado ao município de Alta Floresta encerrou um processo que tramitava desde 2019 e marca um dos principais resultados da...
O Tribunal de Justiça reformou parte da sentença da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e condenou o advogado Júlio César Domingues Rodrigues a um ano e...
O Tribunal de Justiça reformou parte da sentença da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa Francisvaldo Mendes Pacheco por lavagem...
Conteúdo/ODOC – O juiz Ramon Fagundes Botelho, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, suspendeu a decisão da Prefeitura de Várzea Grande que...
Os caminhos para a adequação dos municípios frente às mudanças previstas na Reforma Tributária serão detalhados em Encontro Técnico no Tribunal de Contas de Mato Grosso...