A desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, que tomou posse nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), defendeu em seu discurso a independência judicial,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, nesta sexta-feira (13), à construção de solução capaz de resolver conflitos jurídicos que impactam diretamente a...
O magistrado Sérgio Valério tomou posse, na tarde desta sexta-feira (13), como desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Em seu discurso, ele destacou...
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de 52 anos, acusado...
MONICA BERGAMO DA FOLHA DE S. PAULO Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli na sessão secreta que, na...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que consumidores que desistem de contratos de tempo compartilhado (time...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo de empresas...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a eleição para síndico do Condomínio Brasil Beach Cuiabá Home Resort seja realizada com reforço de segurança privada, em...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação imposta ao dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior e à empresa P. G. de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido para anular o júri popular que condenou o policial militar Ricker Maximiano de Moraes a 12...