A Justiça Estadual condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 10 mil uma cliente cuiabana pela retirada automática de todo o salário dela para quitar...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. ...
A Justiça em Barra do Bugres abriu inscrições para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos possam receber, por meio de doação, objetos apreendidos que...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga e o prefeito Antônio Marcos Tomazini por contratação...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. ...
A Justiça de Mato Grosso condenou a companhia aérea TAP Air Portugal ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais após o cancelamento...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma Lei do Município de Cuiabá e derrubou a cobrança da...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a restituição de veículos de luxo apreendidos durante a Operação Domínio Fantasma, que apura crimes financeiros em Cuiabá....
A Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente pedido da defesa do contador Eduardo Cristian Martins Corrêa do Nascimento e autorizou a devolução provisória de três veículos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucionais normas do Município de Cuiabá, que tratam da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária...