Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobrança irregular de contas de energia elétrica e determinou...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e materiaisapós reconhecer...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios por danos...
A Justiça de Mato Grosso determinou a transferência imediata do detento Ricardo Batista Ambrozio, atualmente custodiado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta manhã que a delegada da PF, Marília de Alencar, receba seus familiares, mas fora...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (1º) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de prisão domiciliar...
Uma credenciadora de cartão de crédito foi condenada a devolver R$ 30.683,91 a um estabelecimento comercial após reter o valor de uma venda sob a justificativa...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou a admissibilidade do recurso especial apresentado pelo empresário Carlos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da Locar Saneamento Ambiental para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a prisão do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, de 34...